Bem-vindo ao World Fan Club ("World Fan Club", "nós" ou "a Plataforma"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso do nosso site, aplicativos e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço de qualquer forma, você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o Serviço.

1. Elegibilidade e Idade Mínima

O Serviço contém conteúdo adulto e é destinado exclusivamente a maiores de idade. Você deve ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade em sua jurisdição, se for maior) para criar uma conta, assinar um Criador ou publicar conteúdo no World Fan Club. Exigimos verificação de identidade e idade de todos os Criadores antes que possam publicar conteúdo ou receber pagamentos, e nos reservamos o direito de solicitar verificação de identidade de qualquer usuário a qualquer momento.

2. Sua Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. Você concorda em fornecer informações de cadastro precisas e mantê-las atualizadas. O World Fan Club pode suspender ou encerrar contas que forneçam informações falsas.

3. Criadores e Conteúdo

Os Criadores mantêm a propriedade do conteúdo que publicam. Ao publicar conteúdo na Plataforma, o Criador concede ao World Fan Club uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar e promover o Serviço. Os Criadores declaram e garantem que possuem ou têm os direitos necessários sobre todo conteúdo publicado, e que todas as pessoas retratadas em seu conteúdo têm 18 anos ou mais e consentiram, de forma informada, em serem retratadas e distribuídas na Plataforma.

4. Conteúdo e Condutas Proibidas

O World Fan Club tem política de tolerância zero para o seguinte, e removerá conteúdo, suspenderá contas e reportará às autoridades competentes quando exigido por lei:

• Conteúdo que retrate ou insinue a participação de menores em qualquer contexto sexual ou de exploração;
• Conteúdo não consensual, incluindo material compartilhado sem o consentimento de todas as pessoas retratadas, e imagens íntimas não consensuais;
• Conteúdo envolvendo violência, coação, tráfico de pessoas ou zoofilia;
• Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Assédio, discurso de ódio ou discriminação por raça, gênero, religião, orientação sexual, deficiência ou nacionalidade;
• Fraude, personificação, spam ou tentativas de burlar nossos sistemas de pagamento.

Se você identificar conteúdo que viole estes Termos, denuncie para contato@worldfanclub.com.

5. Assinaturas, Gorjetas e Pagamentos

Fãs podem assinar Criadores, comprar conteúdo pay-per-view ou enviar gorjetas. Os pagamentos são processados por provedores terceiros, incluindo Stripe e Mercado Pago; o World Fan Club não armazena os dados completos do seu cartão. As assinaturas são cobradas de forma recorrente até o cancelamento. Os Criadores recebem uma parte da receita gerada pelo seu conteúdo, sujeita às condições de comissão e repasse descritas no painel do Criador. Todos os valores são não reembolsáveis, exceto quando exigido pela legislação de defesa do consumidor aplicável ou a critério exclusivo do World Fan Club.

6. Propriedade Intelectual e Solicitações de Remoção

O World Fan Club respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo na Plataforma viola seus direitos autorais ou outros direitos, envie uma solicitação detalhada de remoção, incluindo prova de titularidade e a localização do conteúdo infrator, para contato@worldfanclub.com. Analisaremos e agiremos sobre solicitações válidas de acordo com a legislação aplicável.

7. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos, a legislação aplicável, ou se exigido por nossos processadores de pagamento ou provedores de hospedagem. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da conta.

8. Isenções de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, o World Fan Club não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Serviço ou de conteúdo publicado por terceiros na Plataforma.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de normas de proteção ao consumidor de caráter obrigatório do seu país de residência. [Razão social e CNPJ do operador da plataforma a serem incluídos antes da publicação final.]

10. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão notificadas pela Plataforma ou por e-mail. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@worldfanclub.com.